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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:00
Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:18
Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima
Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:18
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:15
Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral
Para o atleta, a desistência do clube, já classificado para a fase final, impediu sua visibilidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:50
Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia
Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:38
Relatório final da CPI do Banestado pede indiciamento de 91 e é alvo de críticas
O relatório final da CPI do Banestado pede o indiciamento do ex-presidente do Banco Central Gustavo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:08
XVII Exame de Ordem: confira o resultado final da 1ª fase
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página da banca examinadora, Fundação Getulio Vargas (FGV). A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:53
Há 20 anos era aprovada a Redação Final da Constituição de 1988
final do texto da atual Constituição, que ficou popularmente conhecida como a Constituição Cidadã.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:48
XVII Exame de Ordem Unificado: confira o resultado final da prova prático-profissional - 2ª fase
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 08:58
Senado decide nesta semana se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Sessão para análise de relatório de Anastasia terá início na terça-feira. Na Câmara, líderes devem definir data para votar cassação de Cunha.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:26
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:45
2ª Turma: Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por domiciliar
A decisão foi tomada no julgamento do HC 131760. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, salientou que seu voto se baseou no dever constitucional de proteção do Estado à criança e no artigo 318 (inciso IV) do Código de Processo Penal (CPP), que permite a substituição da pena nesses casos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:02
Suspensão das aulas presenciais não valida redução da mensalidade escolar
objetivo do contrato será alcançado ao final do novo ano letivo.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:04
Barroso mantém suspensão de indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer
Benefícios haviam sido suspensos em decisão provisória pela ministra Cármen Lúcia no fim do ano
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:45
TJ revoga indulto natalino em caso de tráfico privilegiado
Diferentemente da saída temporária, o indulto natalino, concedido no final do ano, significa o perdão da pena, com sua consequente extinção
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:56
Presidente do TSE admite envio de recurso de candidato a deputado estadual ao STF
O TSE havia indeferido, no final do ano passado, o registro do candidato por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:03
Número de pessoas cumprindo pena alternativa supera o de presos pela primeira vez
Até o final de junho deste ano, 498.729 pessoas cumpriam penas ou medidas alternativas (PMA) no